Programa Nota Fiscal Paulista soma 50 mil reclamações

Veículo 0Km defeituoso deve ser substituído por outro novo

Sucessivas panes em automóvel geram indenizações à consumidora

A Peugeot do Brasil deverá pagar R$ 4 mil à consumidora, por danos morais, devido a sucessivas panes em automóvel, modelo 307 Passion, de sua fabricação.

Representantes comerciais conseguem vínculo empregatício por ação do MPT

Novidades no trânsito: "engates"

Trifil é condenada por revista íntima constrangedora

Empregado de fábrica de motores receberá periculosidade

Portaria Normativa nº 1.811, de 18/12/06

Define a quantidade de munição e os acessórios que cada proprietário de arma de fogo poderá adquirir.

Chega ao Supremo ação contra a Johnson & Johnson discutindo o furo numa camisinha

Brasil perde pelo menos R$ 12,8 bilhões por ano com a pirataria, aponta Ibope

Seguradora não responde junto à Ultragaz por dano causado a consumidor por explosão de botijão

Contrato estimatório (venda em consignação)

Portaria Normativa nº 1.141/MD, de 3/10/05

Institui o Sistema de Controle de Venda e Estoque de Munições - SICOVEM, classifica e define a quantidade de munição e respectivas partes, suscetíveis de venda

Mantida decisão contra engenheiros demitidos por improbidade

ADI que questionava interdição de empresa com dívida ativa é arquivada

Revendedor é condenado por invadir área de concorrente

STJ nega pedido de consumidor contra Peugeot Citroën

Resolução nº 356, de 2 de agosto de 2010.

Estabelece requisitos mínimos de segurança para o transporte remunerado de passageiros (mototáxi) e de cargas (motofrete) em motocicleta e motoneta, e dá outras providências.

Ação de reparação de danos morais e materiais. Responsabilidade solidária. CDC artigo 18.

Acidente de consumo. Fato do produto. Inadequação. Insegurança. Fezes e teias de larvas encontradas em caixa de bombons. Fornecedor.